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DECRETO MUNICIPAL Nº 4.591, DE 18/12/2018
ESTABELECE EXPEDIENTE ESPECIAL E FÉRIAS COLETIVAS PARA DIVERSOS ÓRGÃOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DE IGREJINHA, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA

Art. 1º Ficam estabelecidas férias coletivas para os diversos órgãos da Secretaria de Educação, como segue:
   I - Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, no período de 18 de dezembro de 2018 a 16 de janeiro de 2019;
   II - Para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental, EMEFs e Centros (CEAAK, CEMAE e CAE), será estabelecido o seguinte:
      a) Diretores e vice-diretores: no período de 03 de janeiro a 02 de fevereiro de 2019;
      b) Coordenadores pedagógicos: no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019;
      c) Professores com docência: de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2019.

Art. 2º Fica estabelecido o recesso de final de ano das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs e Centros (CEAAK, CEMAE e CAE):
   a) Diretores e vice-diretores: no período de 20 de dezembro de 2018 a 02 de janeiro de 2019;
   b) Coordenadores pedagógicos: no período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019;
   c) Professores com regência: no período de 19 de dezembro de 2018 a 09 de janeiro de 2019.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Município de Igrejinha/RS, 18 de dezembro de 2018.

Joel Leandro Wilhelm
Prefeito

Registre-se e publique-se.

Leandro Marciano Horlle
Secretário de Administração


Nota: (Este texto não substitui o original)








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